Estruturação contratual entre jurisdições
Contratos e negócios internacionais entre Brasil, Portugal e Paraguai
Elaboramos, revisamos e negociamos contratos comerciais, de distribuição, agência, prestação de serviços e joint ventures entre partes situadas em diferentes países.
Quando procurar
Situações que costumam motivar esse trabalho
- 01
Negociação com parceiro ou fornecedor estrangeiro
Empresas que fecham negócio com contraparte em outro país e precisam de um contrato claro sobre lei aplicável, foro e forma de solução de disputas.
- 02
Contrato mal redigido gerando risco de descumprimento
Empresas que assumiram obrigações internacionais com base em minutas genéricas ou traduzidas sem adaptação jurídica ao caso.
- 03
Disputa comercial internacional em curso
Partes que já enfrentam divergência contratual com parceiro estrangeiro e precisam avaliar as vias de cobrança, negociação ou arbitragem disponíveis.
- 04
Estruturação de joint venture ou parceria comercial
Empresas que decidem se associar a um parceiro estrangeiro e precisam formalizar direitos, obrigações e saída da parceria.
- 05
Distribuição, representação e agência comercial internacional
Empresas que expandem vendas por meio de distribuidores ou representantes em outro país e precisam de contratos que protejam marca e margem.
Como atuamos
O que o escritório faz
- 01
Diagnóstico do negócio e das partes envolvidas
Análise da operação comercial, das partes e das jurisdições envolvidas para definir a estrutura contratual adequada.
- 02
Elaboração e revisão de contratos internacionais
Redação de contratos de compra e venda, distribuição, agência, prestação de serviços, licenciamento e joint venture, com cláusulas de lei aplicável e resolução de disputas.
- 03
Negociação contratual
Participação direta na negociação de termos comerciais e jurídicos com a contraparte estrangeira e seus assessores.
- 04
Estruturação de mecanismos de solução de controvérsias
Definição de cláusulas de arbitragem, mediação ou foro, adequadas ao porte e ao risco do negócio.
- 05
Due diligence de contraparte
Verificação preliminar da situação societária e contratual da contraparte estrangeira antes da assinatura.
- 06
Gestão de descumprimento contratual
Avaliação de alternativas de cobrança, renegociação ou litígio em caso de inadimplemento pela contraparte.
Resultados esperados
Objetivos jurídicos do trabalho
Objetivos perseguidos com técnica e diligência. Nenhum resultado é garantido: decisões de autoridades e órgãos administrativos não estão sob controle do escritório.
- 01
Contrato claro sobre direitos, obrigações e risco
O objetivo é reduzir ambiguidades que costumam gerar disputa em operações internacionais.
- 02
Mecanismo de solução de disputas definido previamente
Busca-se evitar a indefinição sobre foro ou lei aplicável em caso de conflito futuro.
- 03
Negociação conduzida com paridade técnica
Tende-se a equilibrar a relação com contrapartes que já contam com assessoria jurídica própria.
Método
Como o trabalho avança
- 01
Diagnóstico
Levantamento do negócio, das partes, da jurisdição de cada uma e dos riscos comerciais e jurídicos envolvidos.
- 02
Estratégia
Definição da estrutura contratual, das cláusulas essenciais e da posição de negociação do cliente.
- 03
Implementação
Redação, revisão e negociação do contrato até a assinatura pelas partes.
- 04
Acompanhamento
Suporte na execução do contrato, em eventuais aditivos e na gestão de descumprimentos.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
É possível eleger a lei brasileira em contrato com empresa estrangeira?
Em muitos casos sim, mediante cláusula específica, mas a validade e a eficácia dependem das regras de cada país e do tipo de contrato; a avaliação é feita caso a caso.
Arbitragem é sempre a melhor opção para contratos internacionais?
Não necessariamente; a escolha entre arbitragem, mediação e foro judicial depende do valor, da natureza do negócio e da relação entre as partes.
Vocês atuam também na cobrança de contratos descumpridos?
Atuamos na avaliação estratégica e na condução de medidas de cobrança e negociação, incluindo eventual atuação em processos judiciais ou arbitrais conforme o caso.
Um contrato traduzido automaticamente é suficiente para operar no exterior?
Em geral não é recomendável; tradução sem adaptação jurídica pode gerar cláusulas inaplicáveis ou incompatíveis com a lei do país de destino.
Por jurisdição
Como esta frente se desdobra em cada país
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Conteúdo meramente informativo, sem natureza de parecer jurídico. Regras, exigências e documentos variam conforme o caso concreto e podem mudar; qualquer decisão exige análise individual e atualizada.
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