Comércio exterior e logística internacional
Direito marítimo, portuário, aduaneiro e aeroportuário
Assessoramos armadores, operadores portuários, importadores, exportadores e agentes de carga em operações marítimas, aduaneiras e aeroportuárias entre Brasil, Portugal e Paraguai.
Quando procurar
Situações que costumam motivar esse trabalho
- 01
Retenção de mercadoria na alfândega
Importadores e exportadores com carga retida por divergência documental, classificação fiscal questionada ou suspeita de irregularidade.
- 02
Avaria, atraso ou perda de carga marítima
Embarcadores e destinatários que precisam apurar responsabilidade e buscar reparação por danos ocorridos durante o transporte.
- 03
Disputa contratual entre armador, afretador e operador portuário
Partes de contratos de afretamento, agenciamento marítimo ou operação portuária em divergência sobre obrigações e responsabilidades.
- 04
Regularização de operação de comércio exterior
Empresas que precisam estruturar habilitação aduaneira, regimes especiais e conformidade documental para importar ou exportar com segurança.
- 05
Sanções e autuações administrativas aduaneiras
Empresas autuadas por órgãos aduaneiros que precisam avaliar defesa administrativa e eventual via judicial.
- 06
Estruturação de operação logística internacional
Empresas que planejam nova rota logística envolvendo portos ou aeroportos em mais de um país e precisam de contratos e conformidade regulatória adequados.
Como atuamos
O que o escritório faz
- 01
Diagnóstico da operação e do risco regulatório
Análise da operação de comércio exterior, transporte ou logística para identificar exigências aduaneiras, portuárias e aeroportuárias aplicáveis.
- 02
Defesa em retenções e autuações aduaneiras
Elaboração de defesa administrativa e, quando necessário, atuação judicial para liberação de mercadorias e revisão de autuações.
- 03
Contratos de afretamento, agenciamento e operação portuária
Elaboração e revisão de contratos entre armadores, afretadores, operadores portuários e agentes de carga.
- 04
Apuração de responsabilidade por avaria e sinistro
Condução de processos de apuração de responsabilidade por avaria, atraso ou perda de carga marítima ou aérea.
- 05
Estruturação de habilitação e regimes aduaneiros especiais
Assessoria para habilitação em órgãos aduaneiros e enquadramento em regimes especiais de importação e exportação.
- 06
Suporte regulatório a operadores portuários e aeroportuários
Orientação sobre exigências regulatórias aplicáveis a operadores, terminais e agentes que atuam em portos e aeroportos.
Resultados esperados
Objetivos jurídicos do trabalho
Objetivos perseguidos com técnica e diligência. Nenhum resultado é garantido: decisões de autoridades e órgãos administrativos não estão sob controle do escritório.
- 01
Liberação regular da mercadoria retida
O objetivo é reduzir o tempo de retenção por meio de defesa técnica e regularização documental tempestiva.
- 02
Responsabilidade por avaria devidamente apurada
Busca-se identificar a parte responsável e viabilizar a reparação cabível conforme os contratos e normas aplicáveis.
- 03
Operação de comércio exterior em conformidade
Tende-se a reduzir a exposição da empresa a autuações futuras por meio de habilitação e documentação adequadas.
Método
Como o trabalho avança
- 01
Diagnóstico
Levantamento da operação, da documentação de transporte e das exigências aduaneiras, portuárias ou aeroportuárias envolvidas.
- 02
Estratégia
Definição da via de defesa, regularização ou negociação contratual mais adequada ao caso.
- 03
Implementação
Apresentação de defesa, negociação com a contraparte ou estruturação da conformidade regulatória necessária.
- 04
Acompanhamento
Monitoramento do processo até a liberação da carga, decisão final ou execução do contrato, com suporte às operações seguintes.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns
Quanto tempo leva para liberar uma carga retida na alfândega?
Depende da natureza da retenção, da completude da documentação e do órgão envolvido; não é possível estimar prazo sem análise do caso concreto.
Quem responde por avaria na carga durante o transporte marítimo?
A responsabilidade depende do contrato de transporte, do momento em que ocorreu o dano e das normas aplicáveis; a apuração é feita caso a caso.
Vocês atuam em operações entre os três países ao mesmo tempo?
Sim, estruturamos operações logísticas e contratuais que envolvem simultaneamente Brasil, Portugal e Paraguai, coordenando exigências de cada jurisdição.
É possível recorrer administrativamente de uma autuação aduaneira?
Em geral existe via de defesa administrativa antes de eventual discussão judicial; os prazos e requisitos variam conforme o órgão e devem ser verificados imediatamente após a autuação.
Por jurisdição
Como esta frente se desdobra em cada país
Áreas relacionadas
Continue pelas frentes conexas
Conteúdo meramente informativo, sem natureza de parecer jurídico. Regras, exigências e documentos variam conforme o caso concreto e podem mudar; qualquer decisão exige análise individual e atualizada.
Decisões internacionais pedem clareza jurídica.
Comece pelo diagnóstico inicial ou fale diretamente com o escritório.
Atendimento reservado · Brasil · Portugal · Paraguai