Abrir empresa e investir no Brasil

Estrangeiros podem, em regra, participar de sociedades brasileiras como sócios e, observados os requisitos aplicáveis, exercer administração. O que não decorre automaticamente disso é a residência: abrir empresa ou tornar-se sócio não concede, por si, autorização de residência. Quando o investimento serve de base para um pedido migratório, é porque a operação foi estruturada conforme a modalidade específica e seus requisitos vigentes.

O desenho da sociedade define custo, governança e exposição. Sócio não residente normalmente precisa constituir procurador no Brasil com poderes adequados, e a administração exige atenção às condições aplicáveis a administradores estrangeiros. Documentos societários e pessoais emitidos no exterior costumam demandar legalização ou apostilamento e tradução para produzir efeitos perante os órgãos brasileiros.

O capital vindo do exterior para constituição ou aumento de capital precisa ingressar e ser registrado pelos canais próprios. Esse registro não é burocracia neutra: ele condiciona a possibilidade futura de remessa de lucros e de repatriação do investimento. Corrigir depois um ingresso mal documentado é mais caro do que planejá-lo antes.

Existe, em caráter geral, modalidade voltada ao investidor pessoa física estrangeira que realiza investimento em pessoa jurídica no Brasil, condicionada ao enquadramento na norma aplicável, à comprovação do investimento e à apresentação de plano com potencial de geração de empregos ou de renda no país, na forma exigida. O deferimento depende de análise administrativa e não é presumível.

• Acordo de sócios e regras de deliberação, especialmente com sócios em fusos e culturas distintas.
• Contratos de distribuição, fornecimento, licenciamento e prestação de serviços adaptados ao direito brasileiro.
• Escolha de regime tributário e avaliação de tratados aplicáveis ao fluxo de rendimentos.
• Compliance societário, trabalhista e setorial, inclusive restrições específicas de determinadas atividades.
• Mobilidade de executivos e prazos migratórios compatíveis com o cronograma do investimento.

Investir no Brasil raramente falha por falta de capital. Falha por sequência errada entre contrato, câmbio, registro e migração.

O escritório atende empresas, investidores e executivos de diferentes mercados — entre eles China, países árabes, Rússia, Estados Unidos, Canadá e Alemanha — coordenando a entrada no Brasil com as jurisdições de origem e com as demais praças em que o cliente opera, incluindo Portugal, Paraguai e Espanha.

1. 01Definir a tese do investimento e a estrutura societária antes de qualquer registro.
2. 02Organizar documentos societários e pessoais com legalização e tradução.
3. 03Planejar o ingresso e o registro do capital estrangeiro.
4. 04Estruturar contratos e governança compatíveis com sócios não residentes.
5. 05Avaliar tributação e compliance setorial da atividade pretendida.
6. 06Somente então tratar da mobilidade de sócios e executivos, quando aplicável.

O panorama para empresas está na página de empresas e expansão internacional; o contexto brasileiro completo, no hub do Brasil; e o eixo China, na página dedicada a esse mercado. Projetos empresariais podem ser apresentados pelo canal de contato do escritório.